Regulamentação de redes, ramais e instalações de gás
UMA EMPRESA DE REFERÊNCIA
Regulamentação de redes, ramais e instalações de gás
- Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro
- Despacho DGE n.º 8566/2002 (2.ª série), de 27 de abril Aparelhos de combustão em instalações sanitárias.
- Decreto-Lei n.º 232/90 de 16 de julho
- Decreto-Lei n.º 183/94 de 1 de julho Decreto-Lei n.º 7/2000 de 3 de fevereiro Projeto, construção, exploração e manutenção do sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados.
- Portaria n.º 376/94, de 14 de junho
- Declaração de retificações n.º 170/94 (I Série), de 30 de setembro Projeto, construção, exploração e manutenção de postos de redução da pressão.
- Portaria n.º 386/94, de 16 de junho
- Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 788/90 de 4 de setembro.
- Portaria n.º 390/94, de 17 de junho
- Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90 de 20 de agosto.
- Portaria n.º 361/98, de 26 de junho
- Portaria n.º 690/2001, de 10 de julho Regulamento do projeto, construção, exploração e manutenção de instalações de gás.
- Portaria n.º 1025/98, de 12 de dezembro
- Regulamento da armazenagem subterrânea de gás natural em formações salinas naturais.
- Portaria n.º 568/2000, de 7 de agosto
- Regulamento de Segurança das instalações de armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL) em reservatórios criogénicos sob pressão
- Portaria n.º 1270/2001, de 8 de novembro
- Regulamento de Segurança relativo ao projeto, construção, exploração e manutenção de postos de enchimento de Gás Natural
- Decreto-Lei n.º 521/99 de 10 de dezembro
- Projeto, execução, abastecimento e manutenção das instalações de gás combustível em edifícios.
- Portaria n.º 867/89, de 7 de outubro
- Parâmetros caracterizadores dos gases combustíveis.
- Portaria n.º 163-A/90, de 28 de fevereiro
- Elementos constituintes das instalações de gás em edifícios.
- Portaria n.º 362/2000, de 20 de junho
- Portaria n.º 690/2001 de 10 de julho
- Portaria n.º 1358/2003 de 13 de dezembro
- Estatuto das entidades inspetoras e procedimentos de inspeção.
- Portaria n.º 625/2000, de 22 de agosto
- Despacho DGE n.º 2233/2003 (2.ª série) de 4 de fevereiro Taxas a cobrar pelas entidades inspetoras
- Portaria n.º 589/2005, de 12 de julho
- Seguro de responsabilidade civil para empresas inspetoras
- Despacho DGE n.º 6934/2001 (2.ª série), de 4 de abril
- Termo de responsabilidade da entidade instaladora: instalações de gás
- Portaria n.º 1110/2001, de 19 de setembro
- Minuta de Termo de Responsabilidade de Autor de Projeto de Instalações de Gás
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